LegalPolítica de DMCA
A eloboost.gg, operada pela Digital Gaming Services LLC, respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Levamos a sério todas as alegações de violação de direitos de autor e analisamos as notificações válidas de forma célere e justa, em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512). Se considerar que algum material disponível na eloboost.gg viola direitos de autor de que é titular ou que controla, pode notificar-nos através do procedimento descrito abaixo.
Todas as notificações de alegada violação de direitos de autor, bem como as contranotificações, devem ser enviadas exclusivamente para o nosso contacto designado:
Email: support@eloboost.gg (assunto recomendado: "DMCA Takedown Notice" ou "Copyright Claim").
Apenas as notificações que cumpram substancialmente os requisitos do 17 U.S.C. § 512(c)(3) e que sejam enviadas para este endereço serão processadas ao abrigo desta política.
Para nos ajudar a dar resposta ao seu pedido com a maior brevidade possível, a sua notificação escrita deve incluir todos os seguintes elementos:
Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor alegadamente violados.
A identificação da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido violada ou, caso uma única notificação abranja várias obras, uma lista representativa dessas obras.
O(s) URL(s) exato(s) na eloboost.gg do material que alega ser infrator, com detalhe suficiente para que o possamos localizar.
As suas informações de contacto completas: nome legal, morada postal, número de telefone e endereço de email.
Uma declaração de que tem a convicção, de boa fé, de que a utilização do material da forma denunciada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações constantes da sua notificação são exatas e de que está autorizado a agir em nome do titular do direito alegadamente violado.
Quando recebemos uma notificação completa e válida que cumpre os requisitos legais, agimos de forma célere para remover ou desativar o acesso ao material identificado como alegadamente infrator.
Envidaremos igualmente esforços razoáveis para notificar o utilizador cujo conteúdo foi removido ou desativado, para que tenha a oportunidade de responder com uma contranotificação.
Se o seu conteúdo foi removido ou desativado e considera que tal resultou de um erro ou de uma identificação incorreta, pode submeter uma contranotificação para support@eloboost.gg. Uma contranotificação válida deve conter:
A identificação do material que foi removido ou desativado e a localização (URL) onde se encontrava antes da remoção.
O seu nome, morada postal e número de telefone.
Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que tem a convicção, de boa fé, de que o material foi removido ou desativado em resultado de um erro ou de uma identificação incorreta.
O seu consentimento à jurisdição do Federal District Court do distrito judicial em que se situa a sua morada ou, caso a sua morada se situe fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde a Digital Gaming Services LLC possa ser encontrada.
Uma declaração de que aceitará a notificação de atos processuais da parte que apresentou a notificação original, ou do agente dessa parte.
Encaminharemos prontamente uma contranotificação válida para a parte que apresentou a denúncia original. Se não recebermos, no prazo de 10 a 14 dias úteis, a notificação de que essa parte intentou uma ação judicial destinada a impedir a atividade em causa, poderemos, a nosso critério, repor o material removido ou cessar a desativação do acesso ao mesmo.
Em circunstâncias adequadas e a nosso critério, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar as contas de utilizadores que se determine serem infratores reincidentes, em conformidade com o 17 U.S.C. § 512.
Tenha em atenção que, ao abrigo do 17 U.S.C. § 512(f), qualquer pessoa que, com conhecimento de causa, declare falsamente de forma substancial que um material ou atividade é infrator, ou que um material foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta, pode ser responsabilizada por danos, incluindo custas e honorários de advogados. Agradecemos a sua ajuda para manter a nossa plataforma justa e respeitosa para todos.
